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Anexo ao Ofício S-DGE/2017/1194/DSDCLista exemplificativa de máquinas de calcular passiveis de serem utilizadas nos Exames Nacionais - 2016/201718Descarregar
Ofício S-DGE/2017/1194/DSDCUtilização de Calculadoras nos Ensinos Básico e Secundário - Exames 2016/201719Descarregar
Provas de Aferição 2017Guia Para Realização das Provas Aferidas27Descarregar
Provas de Ingresso 2017Deliberação n.º 167/201749Descarregar
Exames Nacionais - InformaçõesGuia Geral de Exames - 2017 (com alterações - página 55)261Descarregar
Exames Nacionais - Condições EspeciaisGuia para Aplicação de Condições Especiais na Realização de Provas e Exames - JNE/2017 (com alterações - página 34)254Descarregar
Norma 01/JNE/2017Instruções para a Inscrição de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário (com alterações - página 25)80Descarregar
Regulamento das Provas de AvaliaçãoDespacho Normativo n.º 1-A/201797Descarregar
Norma para Alunos Praticantes DesportivosNorma_JNE_Alunos Praticantes Desportivos324Descarregar
Pré-RequisitosCandidatura à Matrícula e Inscr. no Ensino Superior - ano letivo 2016-2017403Descarregar
Ensino SuperiorDespacho n.º 3888/2015599Descarregar